49ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura
26/07/2023
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Acompanhe o resumo da 49ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura, acontecida no dia 26/07/2023
Sessão: 49ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura
Data: 26 de Julho de 2023
Presidente: Carlos André Feitosa Pereira
Estiveram presentes os parlamentares: Carlos André Feitosa Pereira, Antônio Ferreira de Santana, João Bosco de Lima, Dorivan Amaro Dos Santos, Efigênia Mendes Garcia, Epitácio Saraiva da Cruz Neto, Eufrásio Parente de sá Barreto (farrim), Antonio Hamilton Ferreira Lira, Isac Dié Romão Batista, Luana Dos Santos Gouvêa, Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, Odair José de Matos, João Ilanio Sampaio, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Vicente Eugênio Pereira,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 054 de 2023, de autoria dos Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Parlamentar Isac Dié Romão Batista, que Dispõe sobre a autorização para os usuários dos serviços de água no Município de Barbalha - CE, instalar equipamento bloqueador eliminador de ar na tubulação de água do hidrômetro, e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 055 de 2023, de autoria do Parlamentar João Ilanio Sampaio, que Dispõe sobre denominação de logradouros públicos localizados no interior do Loteamento Vale do Kariri, na forma que indica e dá outras providências., Projeto de Resolução nº 016 de 2023, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Concede Título de Cidadã Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências., Requerimento Legislativo nº 307 de 2023, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja concedida a Medalha do Mérito Legislativo Cultural Mestre Joaquim Mulato ao Sr. ROSEMBERG CARIRY, medalha esta instituída através da Resolução Nº 002/2009., Requerimento Legislativo nº 308 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, o Sr. José Alex de Sá barreto, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, o Sr. Arôdo de Castro Macedo, solicitando que seja realizado um mutirão de limpeza, assim como reconstrução e desobstrução de canaletas e pinturas de meios-fios de todas as ruas que compreendem o Distrito do Caldas., Requerimento Legislativo nº 309 de 2023, de autoria do Parlamentar Epitácio Saraiva da Cruz Neto, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a reforma da quadra de esportes do Sítio Santana.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 049 de 2023, de autoria do Parlamentar André Feitosa, que Denomina logradouro público que indica e adota outras providências. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 051 de 2023, de autoria do Parlamentar Efigênia Mendes Garcia, que INSTITUI O PROGRAMA "MULHERES NA POLÍTICA", DISPONDO SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DA MULHER NA POLÍTICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 292 de 2023, de autoria do Parlamentar João Bosco de Lima, que Requer que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Arôdo de Castro Macedo, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando uma tampa para bueiro localizado na Rua Antônio Cândido, travessa com Rua Natanael Pereira de Souza, no bairro Alto do Rosário. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 293 de 2023, de autoria do Parlamentar João Bosco de Lima, que Requer que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Arôdo de Castro Macedo, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando o reparo do calçamento do Sítio Barro Branco (Sítio Cabeceiras). recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 294 de 2023, de autoria do Parlamentar João Bosco de Lima, que Requer que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Arôdo de Castro Macedo, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando o reparo do campo do Sítio Taquari, com os serviços da máquina motoniveladora patrol e limpeza do ambiente. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 295 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio Hamilton Ferreira Lira, que Requer que seja enviado ofício ao Deputado Estadual Fernando Santana, com cópia ao Deputado Federal José Nobre Guimarães, ao Ministro Camilo Santana, ao Governador Elmano de Freitas e ao Prefeito Dr. Guilherme Saraiva, solicitando que seja adquirido recurso para fazer pavimentação asfáltica na estrada que inicia no baixio dos cordas passando pelo Sítio Barreiros, Sítio Monteiros até a Santa Rosa especificamente no novo Detran, onde já é asfaltado. Destaco que esta é uma reivindicação muito antiga dos moradores das comunidades do Baixio dos cordas, Barro Vermelho e Mata dos Araçás, como também todas as localidades do pé de serra, pois para ir para o município de Juazeiro do Norte tem que vir pelo centro de Barbalha ou indo pelo município do Crato, além beneficiar as nossas comunidades vizinhas do município do Crato, a exemplo Baixio das Palmeiras. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 302 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio Hamilton Ferreira Lira, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Meio Ambiente, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando os serviços de limpeza, capinação e pintura dos meios-fios da estrada do Barro Vermelho, Mata dos Araças e Baixio dos Cordas, dessa forma faz-se necessário com em regime de urgência pelo o fato de está muito próximo a festa de nossa padroeira Nossa Senhora da Saúde, no próximo dia 05 de agosto. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 301 de 2023, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício a Secretaria de saúde, cobrando respostas com relação aos procedimentos que estavam agendados no IOB, no cedimagem, que foram recentemente descredenciadas pelo Município; Qual destino estar sendo dado a esses pacientes, com a relação dos pacientes, a relação das clínicas que estão atendendo a densitometria óssea. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 307 de 2023, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja concedida a Medalha do Mérito Legislativo Cultural Mestre Joaquim Mulato ao Sr. ROSEMBERG CARIRY, medalha esta instituída através da Resolução Nº 002/2009. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 296 de 2023, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, Dr. Guilherme Saraiva, solicitando informações sobre o programa AABB Comunidade, bem como o que está funcionando o local onde operava este programa. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 297 de 2023, de autoria do Parlamentar Efigênia Mendes Garcia, que Requer que seja encaminhado ofício ao senhor Rafael Pires Banco do Banco do Brasil, solicitando que seja feita a limpeza e capinação do prédio onde funcionava A Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), localizada no Sítio Venha Ver na Via Lagoa / Estrela. As condições neste local estão críticas, o mato toma conta de todo o espaço, as árvores precisam de podas e a piscina precisa ser esvaziada para evitar proliferação do mosquito transmissor da Dengue. Os moradores pedem que seja feito de forma urgente uma limpeza de todo o espaço que atualmente apresenta riscos a segurança e a saúde dos moradores daquela localidade. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 05 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 300 de 2023, de autoria do Parlamentar Efigênia Mendes Garcia, que Requer que seja encaminhado ofício a Excelentíssima senhora Jade Romero, Vice-governadora do Estado do Ceará, solicitando o apoio e criação de uma sala Lilás na Delegacia de Polícia Civil de Barbalha para atender e acolher ás vítimas de violência doméstica. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 05 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 308 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, o Sr. José Alex de Sá barreto, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, o Sr. Arôdo de Castro Macedo, solicitando que seja realizado um mutirão de limpeza, assim como reconstrução e desobstrução de canaletas e pinturas de meios-fios de todas as ruas que compreendem o Distrito do Caldas. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 05 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 298 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, que Requer que seja enviado oficio ao Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, o Sr. José Alex Saraiva de Sá Barreto, solicitando a limpeza e capinação da rua 22 de Abril localizado no parque Bulandeira neste município, assim como a desobstrução das canaletas da referida rua. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 05 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 303 de 2023, de autoria do Parlamentar Dorivan Amaro Dos Santos, que Requer que seja enviado ofício para o Secretário de Esporte Jonas Damasceno, com cópia para o Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando uma reforma com reparos na iluminação e drenagem na areninha do bairro Santo André. Além de um funcionário à disposição para suprir as necessidades da mesma. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 304 de 2023, de autoria do Parlamentar Dorivan Amaro Dos Santos, que Requer que seja enviado ofício para o Departamento Municipal de Trânsito de Barbalha, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a implantação de lombadas de redução de velocidade na rua Santana Maria da Conceição (T19) na altura do número 421 e n° 400, afim de evitar acidentes de motocicletas que trafegam em alta velocidade na mesma rua. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 299 de 2023, de autoria do Parlamentar Dorivan Amaro Dos Santos, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Assistência Social Sandoval Barreto, solicitando esclarecimentos referentes ao projeto minha casa minha vida do governo federal, se Barbalha está apta a aderir ao programa depois da volta do mesmo e quais os pontos que precisam ser observados. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 305 de 2023, de autoria do Parlamentar Epitácio Saraiva da Cruz Neto, que Requer que seja enviado ofício a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a conclusão da pintura da quadra das casas populares e uma tela para a mesma. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 306 de 2023, de autoria do Parlamentar Epitácio Saraiva da Cruz Neto, que Requer que seja enviado ofício ao Deputado Fernando Santana, com cópia ao Prefeito Municipal Guilherme Saraiva, solicitando que seja feita a conclusão do asfalto das casas populares. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 309 de 2023, de autoria do Parlamentar Epitácio Saraiva da Cruz Neto, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a reforma da quadra de esportes do Sítio Santana. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição